Aqui poderá consultar toda a legislação e informações úteis relativas às Provas 2026. Este espaço será atualizado sempre que surjam novas informações. Recomenda-se a sua consulta regular para acompanhar eventuais atualizações.
Guia para a Realização das Provas ModA 2026 – Instruções para a Realização das Provas ModA
NORMA 03/JNE/2026 – Instruções para Classificação, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
NORMA 02/JNE/2026 – Instruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
NORMA 01/JNE/2026 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028
Alteração ao calendário das Provas-Ensaio 2025-2026
Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro - Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário
Informações Prova
Na página do IAVE (Instituto de Avaliação Educativa) encontram-se disponíveis as instruções de realização, os critérios gerais de classificação e o material, bem como os manuais de aplicação da componente oral das provas de 2025/2026.
Pode aceder à página do IAVE aqui e consultar as Instruções gerais de realização.
Calendário de Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência - 2026
Consulte aqui o calendário das Provas do 9.º ano - 1.ª Fase.
